O calendário das matrículas e renovações para o ano letivo 2026/2027 já foi definido através do Despacho n.º 4472-A/2026, publicado em Diário da República, estabelecendo as datas para cada nível de ensino.
De acordo com o diploma, o período de matrículas inicia-se a 22 de abril e prolonga-se até 1 de junho para a educação pré-escolar e para o 1.º ano do ensino básico. Já para os restantes anos, o processo decorre de forma faseada ao longo dos meses de junho e julho.
Assim, os alunos do 6.º ao 9.º ano e do 11.º ano deverão efetuar a matrícula entre 16 e 29 de junho, enquanto os estudantes do 2.º ao 5.º ano têm o período definido entre 1 e 13 de julho. Para o 10.º e 12.º anos, o prazo decorre de 15 a 22 de julho. O despacho determina ainda que, caso o último dia de um prazo coincida com um fim de semana ou feriado, a data limite transita automaticamente para o dia útil seguinte, garantindo assim maior flexibilidade no cumprimento dos prazos.
Este calendário organiza o processo de matrículas de forma faseada, permitindo uma gestão mais eficiente por parte dos estabelecimentos de ensino e das famílias.
Nota: A renovação de matrícula é automática na maioria dos casos, sendo necessário pedido apenas em situações específicas (ex.: mudança de escola, transição de ciclo, entre outros).
Mais informação aqui: diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/4472-a-2026-1081867449
Imagem destaque: Emissor Regional do Zêzere
Fonte: Página Oficial do Ministério da Educação, Ciência e Inovação
