No dia 22 de dezembro, o Posto Territorial de Fátima, do Comando Territorial de Santarém da Guarda Nacional Republicana (GNR), realizou a apreensão de 51 artigos pirotécnicos no concelho de Ourém.
A ação decorreu no âmbito de uma fiscalização a estabelecimentos comerciais, integrada na Operação “Natal e Ano Novo”. Durante a inspeção, os militares verificaram que um dos estabelecimentos procedia à venda de artigos pirotécnicos ao público sem cumprir as normas de comercialização da União Europeia, representando risco para a segurança dos utilizadores.
Os produtos apreendidos eram, na sua maioria, foguetes de cana.
Na sequência da operação, foi elaborado um auto de notícia de contraordenação por violação da legislação em vigor relativa a explosivos e artigos pirotécnicos.
A GNR alerta que estes artigos não se tratam de meros brinquedos, sendo explosivos que podem provocar acidentes graves, especialmente em crianças e jovens. O uso e a venda indevida destes produtos são sancionados com coima.
