O início do próximo ano letivo traz alterações para milhares de alunos em Portugal. Os alunos dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário vão começar as aulas a 21 de setembro, enquanto o calendário do 3.º ciclo do ensino básico se mantém, com o arranque previsto entre 11 e 15 de setembro.
A decisão de adiar o início das aulas do ensino secundário foi tomada pelo Governo para permitir compatibilizar o arranque do ano letivo com a realização e classificação da época extraordinária dos exames nacionais, marcada para os dias 3, 4, 7 e 8 de setembro. Segundo o Governo, o objetivo é reduzir a sobrecarga dos professores envolvidos na classificação das provas e garantir melhores condições para a organização das escolas.
A alteração do calendário foi anunciada pelo Ministério da Educação depois de reuniões com estruturas representativas das escolas e dos pais. O Governo considera que o novo calendário permite que os docentes classificadores concluam esse trabalho antes do início das atividades letivas do secundário.
Smartphones proibidos até ao 9.º ano
Outra das principais mudanças prende-se com a utilização de telemóveis e smartphones nas escolas.
O Conselho de Ministros aprovou, a 30 de julho, um decreto-lei que alarga aos alunos do 7.º, 8.º e 9.º anos a proibição de utilização de smartphones no espaço escolar. A medida vem estender ao 3.º ciclo as regras que já abrangiam os alunos do 1.º e 2.º ciclos.
De acordo com o Governo, a decisão pretende criar um ambiente mais favorável à aprendizagem, concentração e socialização, tendo em conta os potenciais efeitos negativos associados ao uso excessivo destes equipamentos.
A proibição não será, contudo, absoluta. O diploma prevê exceções para situações devidamente justificadas, nomeadamente por motivos de saúde ou de tradução.
A legislação atualmente em vigor já estabelece restrições à utilização destes equipamentos pelos alunos do 1.º e 2.º ciclos, incluindo durante o horário de funcionamento dos estabelecimentos de ensino, com exceções relacionadas, entre outras, com fins pedagógicos, de saúde ou tradução.
Recursos digitais continuam disponíveis
Apesar das novas restrições aos smartphones, o recurso às tecnologias no processo educativo mantém-se. O Governo disponibiliza, através do EduQA, materiais digitais destinados aos alunos do ensino secundário, incluindo guiões de trabalho autónomo, recursos interativos, glossários e videoaulas, integrados na plataforma Estudo Autónomo.
Assim, o novo ano letivo fica marcado por duas alterações de destaque: o adiamento do início das aulas do ensino secundário para 21 de setembro e o alargamento da proibição de smartphones aos alunos do 7.º ao 9.º ano.
As medidas fazem parte das mudanças que o Governo está a implementar na organização do sistema educativo para o ano letivo 2026/2027.
Fontes: Governo de Portugal, Conselho de Ministros, Diário da República e EduQA.
