O Governo apresentou o programa “PTRR – Portugal Mais Preparado”, um plano estratégico nacional orientado para o reforço da resiliência do país perante situações de crise, catástrofes naturais, emergências de saúde pública, falhas energéticas ou interrupções de serviços essenciais.
A estratégia surge na sequência dos impactos registados em diferentes setores críticos, que provocaram prejuízos estimados em 5,3 mil milhões de euros, afetando infraestruturas, comunicações e serviços fundamentais. Em resposta, o Executivo prevê um investimento de 22,6 mil milhões de euros até 2034, distribuído por 96 medidas em 15 áreas prioritárias.O plano aposta no reforço da capacidade técnica e operacional da Proteção Civil, na reforma do Sistema Nacional de Proteção Civil e do INEM, bem como na modernização das comunicações de emergência através da reforma do SIRESP e da implementação do sistema de alerta público Cell Broadcast.
Entre as medidas previstas destaca-se também o programa “Freguesias Ligadas”, que pretende garantir comunicações redundantes em todas as freguesias do país, assim como a criação de uma Rede Crítica Resiliente de Rádio Hertziana e de um “Disaster Recovery Hub” para difusão de mensagens específicas de emergência.O programa contempla ainda a criação de uma nova Lei da Calamidade, destinada a regular apoios e a gestão de situações excecionais, o desenvolvimento de um sistema nacional de alojamento de emergência e o alargamento do Fundo de Emergência Municipal.
Na área da saúde e abastecimento estratégico, o PTRR prevê a constituição de reservas nacionais de medicamentos e dispositivos médicos críticos, bem como reservas estratégicas alimentares, silos e redes de frio. Ao nível ambiental e territorial, o plano inclui a construção de barragens estruturantes, centenas de charcas e pequenos aproveitamentos hidroagrícolas no âmbito do projeto “Água que Une”, além de medidas de defesa costeira contra a erosão e a criação de um sistema de radares oceânicos.Está igualmente previsto o reforço e modernização das redes elétricas e de gás, a aceleração da produção descentralizada e do armazenamento de energia, bem como investimentos na cibersegurança e na resiliência digital do Estado. No setor florestal, o programa aposta na redução estrutural da carga combustível e na proteção das aldeias, procurando diminuir o risco e os impactos dos incêndios rurais.O desenvolvimento dos territórios de baixa densidade assume também um papel central, através de uma agenda nacional para a fixação populacional, da criação de parques tecnológicos e da expansão de áreas empresariais.Segundo o Governo, o objetivo passa não apenas pela reconstrução e recuperação, mas sobretudo pela preparação de Portugal para resistir melhor a futuras crises, proteger pessoas e territórios e assegurar o funcionamento contínuo do país e dos serviços essenciais.Mais informações disponíveis em: https://portugal.gov.pt/gc25/comunicacao/noticias/ptrr-portugal-preparado
Imagem destaque : Emissor Regional do Zêzere
