As Secretarias de Estado da Economia e das Florestas, em articulação com o ICNF e o Banco Português de Fomento, promoveram esta terça-feira, no Teatro Municipal de Ourém, uma sessão conjunta de esclarecimento dedicada às medidas de apoio à recuperação dos territórios afetados pela tempestade Kristin, ocorrida em janeiro. Proprietários florestais, agentes económicos e associações do setor marcaram presença, num diálogo aberto com os governantes e responsáveis institucionais.
A floresta como pilar estratégico
Na sua intervenção, o Secretário de Estado da Economia, João Ferreira, destacou a relevância da floresta para a economia nacional, representando entre 4% e 5% do PIB. Sublinhou que a fileira florestal gera cerca de 14 mil milhões de euros em volume de negócios anual e 6 mil milhões em exportações, com um saldo comercial positivo. Realçou ainda que apenas 2% a 3% da floresta é pública, tornando essencial o envolvimento dos agentes privados e associações.
Histórico de apoios e novas medidas
Os governantes recordaram os apoios já implementados após a tempestade, como as Linhas de Apoio à Reconstrução (2000 milhões de euros) e o incentivo de 1500 € por hectare para limpeza de terrenos em zonas delimitadas (AIGP 2.0). O Secretário de Estado das Florestas, Rui Ladeira, anunciou medidas para agilizar processos, incluindo licenciamento simplificado para Espaços de Acondicionamento Temporário de Madeira e Biomassa, e prazos reduzidos para pareceres de arborização pelo ICNF. Foram já introduzidos 6600 processos na plataforma do ICNF para remoção de material lenhoso.
Apoio financeiro às empresas
Luís Guimarães, administrador executivo do Banco Português de Fomento, apresentou novas condições de financiamento: alargamento das linhas de crédito a todos os municípios e aumento do teto máximo para 2,5 milhões de euros, beneficiando especialmente micro e pequenas empresas da fileira florestal.
Ourém na linha da frente
O concelho de Ourém foi apontado como exemplo de dinamismo na recuperação, com cerca de 400 candidaturas às Linhas de Apoio à Reconstrução, num montante de 80 milhões de euros. O Presidente da Câmara, Luís Miguel Albuquerque, destacou o desafio de desobstruir mais de 1000 quilómetros de caminhos florestais antes do verão, reforçando a importância das AIGP 2.0, que garantem 3,6 milhões de euros para intervenções locais. Equipas da GNR já estão no terreno em várias freguesias, numa operação que envolve estreita colaboração entre Governo, ICNF e Juntas de Freguesia
