Dois dos dez ex-militares da Força Aérea Portuguesa foram condenados esta segunda-feira pelo Tribunal de São João Novo, no Porto, por práticas de praxes violentas e uso indevido de arma, ocorridas entre maio de 2018 e setembro de 2019, na Base Aérea n.º 5, em Monte Real, Leiria.
Um dos arguidos foi condenado a dois anos e quatro meses de prisão, com pena suspensa por um ano, pelos atos de praxe violenta cometidos contra dois ex-soldados. O segundo foi condenado ao pagamento de uma multa no valor de 1.920 euros por uso indevido de arma.
Além das penas atribuídas, os dois ex-militares terão ainda de indemnizar uma das vítimas com os montantes de 400 e 1.000 euros, respetivamente, pelos danos morais causados, nomeadamente humilhação e medo.
O coletivo de juízes condenou também outros sete dos ex-militares envolvidos a pagar solidariamente uma indemnização de 3.000 euros a uma das vítimas. Três dos arguidos foram absolvidos.
Os factos remontam a um período em que os dez arguidos — todos ex-praças da Força Aérea com a especialidade de Polícia Aérea — estavam colocados na secção Cinófila e nas Equipas de Intervenção da Esquadra de Proteção e Segurança (EPA), em Monte Real. A acusação alegava que os militares agiram de forma concertada e reiterada, sob o pretexto de realizar um “processo de integração/ensinamento”.
A investigação, conduzida pela Polícia Judiciária Militar sob a alçada do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto, apurou que os ex-soldados foram obrigados a ingerir ração e líquidos destinados a cães, perante outros militares, e a entrar numa gaiola de transporte canino, sendo depois transportados em viaturas de serviço por percursos acidentados nas imediações da base aérea.
À saída do tribunal, o advogado de um dos ex-militares absolvidos, Carlos Caneja Amorim, anunciou a intenção de avançar com uma ação judicial contra o Estado Português, alegando que o seu constituinte foi injustamente expulso da Força Aérea. Segundo o advogado, o arguido viu o seu “sonho de ser militar” destruído e pretende agora ser ressarcido pelos danos sofridos.
