No âmbito do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral, da Direção-Geral da Saúde, todas as crianças e jovens de 7, 10 e 13 anos têm acesso, em cada ano letivo, a uma consulta gratuita com um profissional de saúde oral — estomatologista, médico dentista ou higienista oral.
Estas consultas permitem o tratamento de cáries dentárias ou a aplicação de selantes de fissura em dentes permanentes. No presente ano letivo, esta medida abrange os alunos nascidos em 2011, 2014 e 2017. O documento de referenciação é emitido pelo Centro de Saúde de cada concelho e entregue através dos Agrupamentos de Escolas. Nos centros de saúde que contam com higienista oral é ainda realizada uma triagem dentária aos alunos para determinar o tipo de documento a atribuir. Também os jovens de 16 anos (nascidos em 2009) e de 18 anos (nascidos em 2007), que já tinham recorrido ao programa em anos anteriores, mantêm o direito a cheques-dentista, os quais podem ser solicitados diretamente no Centro de Saúde até 31 de agosto de 2025.
No Médio Tejo, durante o ano letivo 2023/2024, foram referenciadas 4318 crianças com idades de 7, 10 e 13 anos para cheque-dentista ou consulta de referenciação. As taxas de utilização atingiram 44% no primeiro caso e 84% nas consultas de higienista oral.A lista de médicos dentistas aderentes encontra-se disponível em www.saudeoral.min-saude.pt.Para mais informações ou esclarecimentos, os interessados podem contactar a Equipa de Coordenação do Programa de Saúde Oral da Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, através do e-mail .
