O Fundo Ambiental vai abrir, a partir de 30 de setembro de 2025, as candidaturas ao Programa E-LAR, uma medida integrada no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que pretende apoiar famílias na substituição de equipamentos a gás por soluções elétricas mais eficientes e sustentáveis.
O objetivo passa por melhorar o conforto térmico das habitações, promover a eficiência energética e contribuir para a descarbonização.
Podem candidatar-se pessoas singulares maiores de idade, nomeadamente:
titulares de contrato de eletricidade em frações incluídas no programa Bairros Mais Sustentáveis;
beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE);
outros cidadãos que cumpram os critérios estabelecidos.
O apoio será atribuído através de “Vouchers E-LAR”, utilizáveis junto de fornecedores qualificados, para aquisição de:
placas elétricas (de indução ou convencionais);
conjuntos elétricos (placa + forno);
fornos elétricos;
termoacumuladores elétricos.
As candidaturas para fornecedores já se encontram em fase de pré-seleção, enquanto os beneficiários poderão submeter os seus pedidos a partir da data anunciada, no portal oficial do Fundo Ambiental: www.fundoambiental.pt.