Preventiva para professor detido por nova denúncia de abusos sexuais a aluna

Um professor de 53 anos, que lecionava numa escola básica em Alenquer e também era ex-militante e ex-candidato do partido Chega em Arruda dos Vinhos, foi sujeito a prisão preventiva após nova denúncia envolvendo abusos sexuais contra uma aluna.

A Procuradoria-Geral da República confirmou que o arguido ficou sujeito às medidas de coação de prisão preventiva e proibição de contactos, no âmbito de um inquérito em segredo de justiça.

De acordo com comunicado da Polícia Judiciária, o professor — já suspenso das funções docentes — foi detido por suspeita de crimes de abuso sexual de menor dependente ou em situação particularmente vulnerável, pornografia de menores e recurso à prostituição de menores, cometidos contra uma adolescente que tinha 14 anos na época dos alegados factos.

Este caso surge após uma queixa anterior, que já tinha levado a uma acusação do Ministério Público contra o mesmo docente, por crimes sexuais praticados em contexto de sala de aula. Segundo a PJ, após essa denúncia pública, foi recebida uma denúncia anónima relatando atos semelhantes cometidos em 2020, também contra uma aluna de 14 anos.

No comunicado, a PJ refere que o professor ter-se-á aproveitado da “posição de manifesta confiança e autoridade” para praticar “atos sexuais de relevo” com a aluna, mediante contrapartidas, e que ainda a usou em gravações pornográficas, que reteve e divulgou.

A investigação envolveu diligências como buscas e análise de provas pessoais e digitais, com o apoio da Unidade de Perícia Tecnológica e Informática. Conforme divulgado pelos media, o professor poderá ter pago à vítima e divulgado os atos gravados online.

Em março deste ano, um vídeo divulgado no programa “A Prova dos Factos” mostrava o acusado a acariciar a perna de uma aluna do 9.º ano dentro da sala de aula, o que levou à abertura de um inquérito e consequente acusação. Após esse episódio, ele foi afastado das funções docentes, embora permaneça com algumas funções administrativas numa escola.

Por outro lado, no âmbito partidário, o docente havia sido alvo de processo disciplinar no Chega, tendo sido expulso a 1 de outubro de 2024. O partido determinou que ele ficará impedido de se filiar novamente por um período de seis anos. Anteriormente, como candidato do Chega, concorreu nas eleições autárquicas de 2021 ao município de Arruda dos Vinhos.

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