O Governo decidiu aumentar o apoio à compra de material para combater a vespa velutina, também conhecida como vespa asiática, passando a comparticipar 70% da despesa, até ao montante máximo de 10.000 euros por beneficiário.
Este reforço insere-se no Programa Nacional de Apoio ao Setor da Apicultura, no âmbito do PEPAC, e resulta de uma alteração à portaria publicada em Diário da República. Além das organizações de produtores reconhecidas, associações e cooperativas, passam também a ser elegíveis os apicultores que sejam membros de uma associação, detenham número de apicultor e, no mínimo, 750 colmeias declaradas.
Importa sublinhar que os pequenos apicultores não estão excluídos destes apoios. Os apicultores com menos colmeias continuam a poder beneficiar através das associações, cooperativas e organizações de produtores de que são membros, como já acontecia até aqui. A nova regra das 750 colmeias aplica-se apenas aos apicultores que queiram candidatar-se individualmente, e mesmo assim, mantendo a obrigatoriedade de estarem integrados numa associação.São elegíveis despesas com aquisição de serviços e aquisição ou aluguer de equipamentos para operações de transumância, como transporte, gruas, reboques, plataformas de elevação e equipamentos de paletização.
O apoio é de até 5000 euros por apicultor e 10000 euros no caso de associações, cooperativas e organizações de produtores. Relativamente aos apoios para a melhoria da qualidade dos produtos apícolas, o nível de comparticipação para associações e cooperativas é de 40% das despesas elegíveis, podendo chegar aos 90%, até um máximo de 40.000 euros, em função da disponibilidade orçamental.O combate à vespa asiática é essencial para proteger as abelhas e a produção nacional de mel. O Governo está ao lado dos apicultores.
ICNF
