Termina hoje, sexta-feira, 10 de outubro, o período de campanha eleitoral para as Eleições Autárquicas de 2025, marcadas para o próximo domingo, dia 12.
Assim, este sábado, 11 de outubro, será o tradicional dia de reflexão, data que antecede o ato eleitoral e que tem como objetivo permitir aos eleitores ponderar calmamente o seu voto.
O dia de reflexão é previsto por lei e destina-se a criar um intervalo entre o final da campanha e o momento da votação. Durante este período, é proibida qualquer forma de campanha eleitoral, direta ou indireta, incluindo comícios, ações de rua, publicações nas redes sociais com apelos ao voto, entrevistas de caráter político ou divulgação de propaganda partidária.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) é a entidade responsável por fiscalizar o cumprimento destas regras e pode aplicar sanções em caso de infrações. A norma consta da legislação eleitoral portuguesa, que estabelece que nem no dia de reflexão, nem no próprio dia da eleição, pode ser feita propaganda.
A existência deste dia tem como propósito permitir que os cidadãos reflitam livremente sobre as propostas, os partidos e os candidatos, longe do ruído habitual da campanha, para que possam exercer o seu direito de voto de forma consciente e informada no domingo.
