O Governo português agendou as próximas eleições autárquicas para o dia 12 de outubro de 2025, anunciou hoje o ministro da Presidência, na conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros.
A escolha da data teve por base a auscultação dos partidos com assento parlamentar, realizada em 26 de junho, e seguiu-se a uma consulta ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Entre os partidos ouvidos, a maioria – incluindo PSD, Chega, PCP, PAN, Livre e CDS-PP – manifestou preferência por 12 de outubro. O PS e a Iniciativa Liberal defenderam a data de 28 de setembro, enquanto o Bloco de Esquerda indicou 5 de outubro como a sua opção. A legislação eleitoral exige que o sufrágio ocorra num domingo entre 22 de setembro e 14 de outubro, o que deixava apenas três datas possíveis.
O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, justificou a decisão com o consenso maioritário e com a necessidade de garantir um processo eleitoral equilibrado e dentro do quadro legal. A campanha eleitoral decorrerá entre os dias 30 de setembro e 10 de outubro, e os partidos terão até 18 de agosto para apresentar as suas listas de candidatos.
Estas eleições surgem quatro anos após o último ato autárquico, que teve lugar em 26 de setembro de 2021, mantendo o padrão das últimas décadas, em que as autárquicas ocorrem no final de setembro ou início de outubro. A nova data permitirá, segundo o Executivo, assegurar todas as condições para um processo democrático transparente e participado.
