Ministério da Educação antecipa provas ModA para abril e torna públicos os enunciados do 9.º ano

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação anunciou alterações ao modelo de avaliação externa das aprendizagens para o ano letivo de 2026/2027, destacando-se a antecipação das provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA) para abril e a divulgação pública dos enunciados das provas finais do 9.º ano.

As novas orientações constam da Carta de Solicitação para a Avaliação Externa das Aprendizagens em 2027, enviada ao Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA), e pretendem melhorar a organização das avaliações e garantir que os resultados chegam mais cedo às escolas e às famílias.

Provas ModA antecipadas para abril

As provas ModA, realizadas pelos alunos do 4.º e 6.º anos de escolaridade, vão decorrer em abril de 2027, cerca de um mês mais cedo do que no calendário anterior.

A alteração pretende evitar a concentração de avaliações no final do ano letivo e permitir que os relatórios individuais dos alunos, das escolas e dos municípios sejam disponibilizados até 31 de julho.

Outra novidade será a possibilidade de comparar os resultados obtidos pelos alunos do 6.º ano, em 2027, com os resultados das provas realizadas pelos mesmos estudantes no 4.º ano, em 2025, permitindo acompanhar a evolução das aprendizagens.

Apesar das alterações, os enunciados das provas ModA vão continuar a ter caráter não público.

Enunciados das provas do 9.º ano passam a ser públicos

Uma das principais mudanças anunciadas pelo Ministério da Educação diz respeito às provas finais do 9.º ano, cujos enunciados voltarão a ser divulgados publicamente a partir de 2027.

Os documentos serão disponibilizados no próprio dia da realização das provas, após a conclusão do último turno, permitindo que alunos, professores e encarregados de educação tenham acesso aos conteúdos avaliados.

O Ministério da Educação determinou ainda que o EduQA disponibilize os enunciados das provas de Português e Matemática realizadas em 2025 e 2026.

A decisão representa uma alteração à orientação anteriormente adotada, que previa manter os enunciados reservados durante vários anos, com o objetivo de permitir a comparação dos resultados entre diferentes anos letivos.

Resultados e relatórios disponíveis mais cedo

As novas orientações estabelecem também que os relatórios relativos à primeira fase das provas finais do 9.º ano sejam disponibilizados até 31 de julho.

O Ministério da Educação prevê igualmente que as bases de dados anonimizadas dos resultados das provas e exames sejam disponibilizadas aos órgãos de comunicação social até ao final do respetivo ano civil, permitindo a elaboração de rankings escolares e outras análises estatísticas.

Outra medida prevista passa pela apresentação de uma proposta de organização integrada de bolsas nacionais de professores classificadores, a desenvolver pelo EduQA em articulação com o Júri Nacional de Exames.

As alterações integram a reorganização do sistema de avaliação externa, procurando assegurar maior rapidez na divulgação dos resultados, facilitar a análise da evolução das aprendizagens e melhorar o acesso à informação por parte das comunidades educativas.

Fonte: Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) — Carta de Solicitação para a Avaliação Externa das Aprendizagens em 2027. Informação divulgada a 19 de novembro de 2026.

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