A Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo reuniu-se esta quinta-feira, 5 de novembro, com o Governo e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), em Tomar, para acelerar os projetos de habitação a custos acessíveis na região.
O encontro contou com a participação dos autarcas dos 11 municípios do Médio Tejo, das respetivas equipas técnicas municipais, da secretária de Estado da Habitação e do presidente do IHRU.
Segundo a CIM Médio Tejo, vários projetos encontram-se numa fase avançada de execução, existindo habitações que poderão estar em condições de ser disponibilizadas já nos meses de dezembro e janeiro. Para isso, é necessário validar o modelo de gestão do futuro parque habitacional, permitindo avançar com os processos de atribuição e administração das casas.
Durante a reunião foi também analisado o Protocolo de Cooperação para o Desenvolvimento de Projetos de Habitação a Custos Acessíveis, celebrado em junho de 2023 entre a CIM Médio Tejo e o IHRU.
O protocolo prevê a construção ou reabilitação de até 1.132 habitações, num investimento global estimado em cerca de 148,5 milhões de euros.
No final de 2025, estavam celebrados 51 acordos de colaboração, correspondentes a 564 habitações, com um investimento previsto de aproximadamente 82,5 milhões de euros.
Foi ainda abordada a revisão do protocolo, proposta pela CIM ao IHRU em julho deste ano, tendo em conta os projetos em execução e outros que ainda se encontram em fase de estudo pelos municípios.
Outro dos assuntos em análise foi o financiamento através do Banco Europeu de Investimento (BEI), nomeadamente as condições contratuais e a transição de projetos atualmente financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para este novo mecanismo.
A reunião teve como objetivo reforçar a articulação entre as entidades envolvidas e ultrapassar os constrangimentos que condicionam a concretização dos projetos habitacionais na região.
A CIM Médio Tejo integra os municípios de Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Mação, Ourém, Sardoal, Tomar, Torres Novas e Vila Nova da Barquinha.
Fonte: CIM Médio Tejo https://mediotejo.pt/index.php/noticias/medio-tejo-reune-com-o-governo-para-acelerar-projetos-de-habitacao-a-custos-acessiveis
