A Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) reforçou as ações de monitorização e fiscalização no mercado dos combustíveis, com especial atenção aos produtos provenientes de outros Estados-Membros da União Europeia.
Segundo a entidade, foram identificadas assimetrias que podem afetar a concorrência entre operadores, criando situações de desigualdade no mercado. A ENSE alerta que algumas práticas podem permitir a comercialização de combustíveis em condições mais vantajosas para determinados agentes económicos, prejudicando a concorrência leal.
A fiscalização está concentrada nos circuitos de entrada, transporte, descarga e armazenamento dos combustíveis, procurando garantir o cumprimento da legislação e assegurar condições de concorrência justas para todos os operadores.
A entidade afirma que continuará a intensificar as ações de controlo, em articulação com outras autoridades competentes, para proteger consumidores e empresas e promover maior transparência no setor.
GNR
