A Austrália vai impedir que menores de 16 anos acedam a redes sociais, de acordo com uma lei aprovada que estabelece que as plataformas têm até um ano para desativar contas de utilizadores abaixo dessa idade.
As plataformas visadas incluem TikTok, Facebook, Snapchat, Reddit, X, Instagram e YouTube. As regras exigem que as empresas tomem medidas “razoáveis” para detetar e desativar contas de menores, evitar que registos repetidos ocorram ou que as restrições sejam contornadas, além de disponibilizarem um processo acessível para reclamações dos utilizadores.
O governo afirma querer proteger as crianças, enquanto procura manter o mais possível a privacidade dos utilizadores, evitando requerer verificação de idade universal mediante documentos sempre que possível. Empresas que não cumprirem a lei poderão ser punidas com multas, estimadas em cerca de 28 milhões de euros.
