A Guarda Nacional Republicana (GNR) iniciou, no dia 16 de setembro, a Operação “Dionísio”, uma ação de fiscalização e recolha de informação que decorre até 31 de outubro, em todo o território nacional, com especial incidência nas fronteiras terrestres e junto dos operadores do setor vitivinícola.
O objetivo passa por prevenir a introdução ilegal de vinho no mercado português, garantindo a tranquilidade dos operadores e o regular funcionamento do setor.
Portugal é, habitualmente, deficitário em termos de produção, o que leva à entrada de vinho a granel proveniente de Espanha há mais de três décadas. Este processo ocorre de forma legal quando o produto mantém a designação espanhola ou da União Europeia (UE). Contudo, existem situações ilícitas em que o vinho entra em cisternas ou cubas e é posteriormente introduzido nas contas correntes de vinhos com denominação de origem protegida (DOP) ou indicação geográfica protegida (IGP), sendo misturado com vinhos portugueses.
Durante a época da vindima, até 30 de novembro – prazo para a entrega da Declaração de Colheita e Produção (DCP) –, aumenta o risco de entrada de mostos ou vinhos a granel sem a devida documentação ou de forma fraudulenta, situação que pode causar sérias perturbações no setor.
Para reforçar o combate às práticas ilícitas e assegurar o normal funcionamento do mercado, foram estabelecidos Protocolos de Cooperação entre a GNR, o Instituto da Vinha e do Vinho (IVV) e o Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto (IVDP).
Ao longo deste período, a GNR irá realizar ações de fiscalização direcionadas para a deteção e repressão da entrada e circulação irregular de vinho e produtos vitivinícolas, contribuindo para a defesa dos interesses dos produtores e a credibilidade do setor em Portugal.
